Universo Jurídico

Júri aplica pena de 24 anos por tentativas de feminicídio e homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou um homem a mais de 24 anos de prisão em regime fechado por tentativa de...

TJSC condena prestadores de serviços à empresa de telefonia por furto de fios

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens pelo furto qualificado de cabos de...

TJSC condena estudante de medicina à perda de bolsa e à devolução de R$ 139 mil por renda incompatível com o programa

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em sessão nesta terça-feira (23/9), a decisão de uma...

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição...

Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário 

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um...

STF considera injusta aplicação de sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal lamenta e considera injusta a aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes. Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas...

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do...

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais...

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...