Universo Jurídico

‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais...

Presidente do TJSC entrega à Alesc projeto de lei para reestruturação do 2º grau

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou na quarta-feira (1º), durante sessão do Órgão Especial, que...

Órgão Especial do TJSC aprecia promoções por merecimento, antiguidade e requerimento de aposentadoria

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou o total de 13...

Justiça Federal suspende venda de lotes em Área de Proteção Ambiental em Santa Catarina

A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos...

TJSC mantém condenação de município e empresa por contaminação de açude 

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um município do sul do Estado e de...

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de...

STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas, como o javali

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados...

Justiça fixa indenização de R$ 100 mil por abandono afetivo de adolescente adotada em SC

O juízo da Vara da Infância e Juventude de comarca da Grande Florianópolis proferiu sentença que destituiu o poder familiar de um casal adotante...

Últimas Notícias

ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
Publicidade

Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

Destaques

Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
Publicidade

Veja também:VARIEDADES
Cultura, gastronomia, turismo, entretenimento e muito mais!

Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...