Universo Jurídico

Celesc é condenada por choque que matou égua em via pública 

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Distribuição S.A. deve responder sozinha pela morte...

TJSC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em arrematação judicial...

Produtora condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso 

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma produtora de eventos que comercializou ingressos para um show de...

TJSC afasta cobrança de tarifa de esgoto para condomínio com tratamento próprio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a exigência de ligação de um condomínio residencial...

STF moderniza entendimento sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição...

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...

SC receberá R$ 365 milhões em obras após acordo no STF sobre royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando...

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de...

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Torcedores são identificados por hostilizar menino corinthiano em SC

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Lula destaca soberania nacional em pronunciamento do 7 de setembro

Em seu discurso transmitido em cadeia de rádio e TV no último domingo, 6 de setembro, o presidente Lula...

Guarda-vidas salvam cachorro após queda em galeria de praia em SC

Um grupo de guarda-vidas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou um salvamento heroico na manhã deste domingo (6), ao...

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STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

A chegada de uma intensa massa de ar frio...
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