Universo Jurídico

Presidente do TJSC entrega à Alesc projeto de lei para reestruturação do 2º grau

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou na quarta-feira (1º), durante sessão do Órgão Especial, que...

Órgão Especial do TJSC aprecia promoções por merecimento, antiguidade e requerimento de aposentadoria

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou o total de 13...

Justiça Federal suspende venda de lotes em Área de Proteção Ambiental em Santa Catarina

A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos...

TJSC mantém condenação de município e empresa por contaminação de açude 

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um município do sul do Estado e de...

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de...

STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas, como o javali

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados...

Justiça fixa indenização de R$ 100 mil por abandono afetivo de adolescente adotada em SC

O juízo da Vara da Infância e Juventude de comarca da Grande Florianópolis proferiu sentença que destituiu o poder familiar de um casal adotante...

Justiça condena padrasto a mais de 47 anos e prisão por abusos contra enteada em Santa Catarina

Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e estupro praticados...

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth...
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Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina

O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Programa Trato pela Grande Florianópolis intensifica vistorias e orientações em comércios

Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....