Universo Jurídico

TJSC afasta cobrança de tarifa de esgoto para condomínio com tratamento próprio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a exigência de ligação de um condomínio residencial...

STF moderniza entendimento sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição...

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...

SC receberá R$ 365 milhões em obras após acordo no STF sobre royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando...

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de...

TJSC confirma condenação de ex-policiais penais por tortura em presídio de Santa Catarina

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas ao ex-diretor, ao ex-chefe de segurança e a...

Moraes autoriza investigação da Polícia Federal para apurar ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas...

Polícia Civil investiga morte de conselheiro nacional da OAB

A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (2),...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

Destaques

Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...