Universo Jurídico

STF reafirma competência exclusiva para autorizar operações no Congresso 

As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda de imóvel...

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os...

STF marca para 11 de novembro o julgamento dos ‘kids pretos’ por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o início do julgamento dos 10 réus...

STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal das terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das quatro...

Celesc é condenada por choque que matou égua em via pública 

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Distribuição S.A. deve responder sozinha pela morte...

TJSC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em arrematação judicial...

Produtora condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso 

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma produtora de eventos que comercializou ingressos para um show de...

Últimas Notícias

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...
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Biguaçu ganha retroescavadeira para ampliar frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura

A Prefeitura de Biguaçu realizou a entrega de uma nova retroescavadeira que passa a integrar a frota municipal, ampliando...

Policia Militar de Santa Catarina apreende mais de uma tonelada de maconha em três dias

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) registrou, no último fim de semana, uma série de ocorrências de combate...

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Massa de ar frio derruba temperaturas em SC e mantém tempo firme

Santa Catarina terá uma semana de tempo firme, com...

Programa incentiva a conservação da vegetação nativa no meio rural em SC

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do...
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Para despertar a criatividade, imaginação e respeito pelos patrimônios artísticos e culturais de Santa Catarina, a EEB Cônego Rodolfo Machado, em Biguaçu, trouxe a pesca...

Casan quer captar 150 milhões de euros com agência francesa

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) recebeu, durante a última semana, missão oficial da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A agenda fez...