Universo Jurídico

OAB analisará constitucionalidade na cobrança de taxas para policiamento de jogos em SC

O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu encaminhar para análise do Conselho Federal da OAB a possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho em SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de homicídio qualificado e condenou a ré a 14...

PGR afirma que Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo...

Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado; conheça os empossados

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki,...

STF mantém prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas...

TJSC mantém condenação por roubo com violência registrado em supermercado em Santa Catarina

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de roubo...

STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios  

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios....

Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de comarca do sul do Estado para confirmar o direito de...

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Jovem de 21 anos desaparece com namorado em São José; família busca respostas

A Polícia Civil investiga o desaparecimento de Jamili de Fátima Souza Alves, de 21 anos, e do namorado dela,...
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Shein inaugura loja pop-up em Florianópolis com 12,4 mil peças

A Shein, marca de moda conhecida mundialmente, vai lançar sua primeira loja temporária em Santa Catarina, localizada em Florianópolis,...

Fesporte lança edital para apoio ao esporte educacional em SC

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) disponibilizou, na plataforma Prosas, o edital Fesporte/PIE nº 003/2026, que visa apoiar projetos...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...
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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...