Universo Jurídico

TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP em frente ao mar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a ordem de desocupação e demolição de um...

STF invalida lei de município de Santa Catarina que vedava ensino sobre gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados...

STF acolhe tese da PGE sobre incentivo tributário para empresas de internet em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória relevante no Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a continuidade de um benefício...

Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura do Judiciário

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, o colegiado aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça...

OAB analisará constitucionalidade na cobrança de taxas para policiamento de jogos em SC

O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu encaminhar para análise do Conselho Federal da OAB a possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho em SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de homicídio qualificado e condenou a ré a 14...

PGR afirma que Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo...

Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado; conheça os empossados

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki,...

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Um menino de 8 anos, torcedor do Corinthians, foi hostilizado por torcedores após receber a camisa do jogador Neymar,...
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Lula destaca soberania nacional em pronunciamento do 7 de setembro

Em seu discurso transmitido em cadeia de rádio e TV no último domingo, 6 de setembro, o presidente Lula...

Guarda-vidas salvam cachorro após queda em galeria de praia em SC

Um grupo de guarda-vidas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou um salvamento heroico na manhã deste domingo (6), ao...

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Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

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Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...