Universo Jurídico

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de...

STF decide que Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados...

Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude em Santa Catarina

A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo de dois tipos de golpe que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Além...

A pedido da PGR, STF reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir as investigações no Inquérito...

TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP em frente ao mar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a ordem de desocupação e demolição de um...

STF invalida lei de município de Santa Catarina que vedava ensino sobre gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados...

STF acolhe tese da PGE sobre incentivo tributário para empresas de internet em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória relevante no Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a continuidade de um benefício...

Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura do Judiciário

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, o colegiado aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça...

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Jovem de 21 anos desaparece com namorado em São José; família busca respostas

A Polícia Civil investiga o desaparecimento de Jamili de Fátima Souza Alves, de 21 anos, e do namorado dela,...
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Shein inaugura loja pop-up em Florianópolis com 12,4 mil peças

A Shein, marca de moda conhecida mundialmente, vai lançar sua primeira loja temporária em Santa Catarina, localizada em Florianópolis,...

Fesporte lança edital para apoio ao esporte educacional em SC

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) disponibilizou, na plataforma Prosas, o edital Fesporte/PIE nº 003/2026, que visa apoiar projetos...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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