Universo Jurídico

Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho em SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de homicídio qualificado e condenou a ré a 14...

PGR afirma que Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo...

Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado; conheça os empossados

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki,...

STF mantém prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas...

TJSC mantém condenação por roubo com violência registrado em supermercado em Santa Catarina

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de roubo...

STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios  

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios....

Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de comarca do sul do Estado para confirmar o direito de...

Passageiros de cruzeiro serão indenizados por viagem interrompida no exterior

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de turismo ao pagamento de indenização a...

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Prefeitura emite ordem de serviço para obras de macrodrenagem em São José

A noite desta terça-feira (10) marcou um novo capítulo para a infraestrutura urbana do bairro Fazenda Santo Antônio, em...

Operação “Profecia” investiga fraude em licitações e contratos de prefeitura em Santa Catarina

A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da DEIC, deflagrou a...

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou em Santa...

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O Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine...
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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...