Universo Jurídico

Policial acusado de atropelar e matar homem na faixa de pedestre enfrentará júri popular

A Justiça decidiu submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri um homem acusado de causar a morte de um pedestre em janeiro deste ano...

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram...

STF reafirma validade de investigações conduzidas pelo Gaeco, do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) sobre a decisão...

Lei de município catarinense que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional uma lei municipal de Celso Ramos que autorizava o pagamento de...

STF: substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos...

TJSC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a suposta inadimplência de um consumidor foi provocada por falha do próprio banco, que...

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o...

Alesc aprova criação de novos cargos de desembargador, juízes e assessores no TJSC

Os deputados aprovaram em plenário na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa...

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Shein inaugura loja pop-up em Florianópolis com 12,4 mil peças

A Shein, marca de moda conhecida mundialmente, vai lançar sua primeira loja temporária em Santa Catarina, localizada em Florianópolis,...
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Fesporte lança edital para apoio ao esporte educacional em SC

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) disponibilizou, na plataforma Prosas, o edital Fesporte/PIE nº 003/2026, que visa apoiar projetos...

Mulher tenta contrabandear 24 ovos de aves brasileiras e é presa

Uma tentativa de contrabando de ovos de aves brasileiras levou à prisão de quatro pessoas, sendo duas no Brasil...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...