Universo Jurídico

MPF instaura inquérito para averiguar fiscalização de excesso de peso em rodovias de Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no controle de excesso de peso de veículos na rodovia federal...

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de...

STF decide que Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados...

Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude em Santa Catarina

A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo de dois tipos de golpe que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Além...

A pedido da PGR, STF reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir as investigações no Inquérito...

TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP em frente ao mar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a ordem de desocupação e demolição de um...

STF invalida lei de município de Santa Catarina que vedava ensino sobre gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados...

STF acolhe tese da PGE sobre incentivo tributário para empresas de internet em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória relevante no Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a continuidade de um benefício...

Últimas Notícias

Policia Militar de Santa Catarina apreende mais de uma tonelada de maconha em três dias

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) registrou, no último fim de semana, uma série de ocorrências de combate...
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Para despertar a criatividade, imaginação e respeito pelos patrimônios artísticos e culturais de Santa Catarina, a EEB Cônego Rodolfo Machado,...

Eduardo reage à cassação de vereador em Joinville e acirra crise entre PL e Novo

Upiara.net - Importantes figuras da direita brasileira, com milhões de seguidores nas redes sociais iniciaram uma cruzada e atingiram...

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Massa de ar frio derruba temperaturas em SC e mantém tempo firme

Santa Catarina terá uma semana de tempo firme, com...

Programa incentiva a conservação da vegetação nativa no meio rural em SC

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do...
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Casan quer captar 150 milhões de euros com agência francesa

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) recebeu, durante a última semana, missão oficial da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A agenda fez...