Universo Jurídico

Ministro Luiz Fux pede para trocar de Turma e substituir lugar de Barroso no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para trocar de Turma. O ofício foi protocolado nesta...

TJSC mantém cobrança de R$ 5,5 milhões de ICMS de duas varejistas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve duas importantes vitórias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas últimas semanas. Em julgamentos unânimes, a...

Mulher que envenenou ex-companheiro é condenada a 14 anos de prisão por Tribunal do Júri

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaguaruna, no Sul do Estado, uma mulher foi condenada a 14 anos de reclusão por...

CNI aciona STF contra cobranças retroativas de tributos após novo entendimento do Carf

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que...

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso...

Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó ao pagamento...

Homem é condenado a mais de 66 anos reclusão por feminicídio em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um homem acusado de matar a ex-namorada. A pena foi...

MPF instaura inquérito para averiguar fiscalização de excesso de peso em rodovias de Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no controle de excesso de peso de veículos na rodovia federal...

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Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

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