Universo Jurídico

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo. A decisão,...

Autores de latrocínio de casal são condenados a 364 anos de prisão

A Vara Criminal da comarca de Biguaçu condenou seis pessoas – quatro homens e duas mulheres – a penas que, somadas, alcançam 364 anos...

Homem é condenado a mais de 10 anos por violência doméstica em Santa Catarina

Um homem foi condenado a mais de 10 anos de reclusão por crimes relacionados à violência doméstica em duas decisões proferidas pela Vara Criminal...

Governador de SC sanciona projeto de lei que reestrutura o 2º grau da Justiça catarinense

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final da tarde desta sexta-feira (24/10) o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta...

Policial acusado de atropelar e matar homem na faixa de pedestre enfrentará júri popular

A Justiça decidiu submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri um homem acusado de causar a morte de um pedestre em janeiro deste ano...

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram...

STF reafirma validade de investigações conduzidas pelo Gaeco, do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) sobre a decisão...

Lei de município catarinense que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional uma lei municipal de Celso Ramos que autorizava o pagamento de...

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Torcedores são identificados por hostilizar menino corinthiano em SC

Um menino de 8 anos, torcedor do Corinthians, foi hostilizado por torcedores após receber a camisa do jogador Neymar,...
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Lula destaca soberania nacional em pronunciamento do 7 de setembro

Em seu discurso transmitido em cadeia de rádio e TV no último domingo, 6 de setembro, o presidente Lula...

Guarda-vidas salvam cachorro após queda em galeria de praia em SC

Um grupo de guarda-vidas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou um salvamento heroico na manhã deste domingo (6), ao...

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STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

A chegada de uma intensa massa de ar frio...
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Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...