Universo Jurídico

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram...

STF reafirma validade de investigações conduzidas pelo Gaeco, do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) sobre a decisão...

Lei de município catarinense que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional uma lei municipal de Celso Ramos que autorizava o pagamento de...

STF: substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos...

TJSC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a suposta inadimplência de um consumidor foi provocada por falha do próprio banco, que...

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o...

Alesc aprova criação de novos cargos de desembargador, juízes e assessores no TJSC

Os deputados aprovaram em plenário na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa...

Ministro Luiz Fux pede para trocar de Turma e substituir lugar de Barroso no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para trocar de Turma. O ofício foi protocolado nesta...

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Inflação oficial recua para 3,81%, com variação de 0,7% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou de 0,33% em janeiro para 0,7% em fevereiro, maior...
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Governador Celso Ramos agora tem CEP por rua; mudança agiliza entregas no município

A Prefeitura de Governador Celmos Ramos, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, informa que os Códigos...

Produção de motos cresce 1,7% e tem melhor 1º bimestre em 15 anos

A produção de motocicletas teve aumento de 1,7% no primeiro bimestre de 2026, ante o mesmo período do ano...

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Procon monitorará preços em SC com ferramenta da Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizará ao...

ANP e Procon multam postos de combustíveis na Grande Florianópolis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou em Santa...
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Obras na Serra do Corvo Branco chegam a 60% de execução

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Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...