Universo Jurídico

TJSC condena loja a quitar financiamento e restituir valores pagos em carro com defeitos ocultos

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma revendedora de veículos ao pagamento de indenização em...

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o...

STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação que matou 120

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas providências e o envio de informações adicionais sobre a “Operação Contenção”, realizada...

STF começa a julgar kids pretos, réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista...

OAB/SC promove campanha pioneira de vacinação contra a dengue em Santa Catarina

Com a proximidade do verão e o aumento das temperaturas, cresce também a preocupação com a dengue — uma doença grave transmitida pelo mosquito...

Fábrica de bicicletas em Santa Catarina perde ação e terá que pagar o ICMS devido ao Estado

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa do ramo de bicicletas utilizasse uma interpretação equivocada da legislação tributária para reduzir...

TJSC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)....

Homem é preso em flagrante por violência doméstica dentro de fórum em Santa Catarina

Um homem foi preso em flagrante no corredor do Fórum da comarca de Curitibanos por ameaça contra a ex-companheira, na tarde desta quinta-feira (30)....

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A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma ação de...

MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

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