Universo Jurídico

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo...

Alexandre de Moraes manda Mauro Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair...

Caixa é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é...

STF requer informações ao governo do RJ sobre operação policial que matou 120 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que preste informações...

STF inicia julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o...

MPF questiona ANTT e Arteris sobre faixas de pedestres nas marginais da BR-101 em Biguaçu

O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades nas sinalizações das faixas de pedestre localizadas nos viadutos e nas vias laterais do trecho da...

Justiça dá razão ao Estado em rescisão unilateral de contrato com gestora de hospital por descumprimento de obrigações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, relativamente a...

Norma que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

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Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...