Universo Jurídico

Homem é condenado a 30 anos por matar companheira na frente dos três filhos em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio....

1ª Turma do STF tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal...

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de calça legging e camiseta cropped

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e...

Polícia Federal aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios no INSS

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de...

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –...

Falha de segurança do banco afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional...

STF julga inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a...

TJSC colabora com Judiciário paranaense em curso de formação para implantação do eproc

Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estão em Curitiba nesta semana para ministrar o curso Formação de Formadores do eproc, promovido...

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Em 2025, aproximadamente 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos, com a maior parte atuando de...

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Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

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