Universo Jurídico

TJSC condena loja a quitar financiamento e restituir valores pagos em carro com defeitos ocultos

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma revendedora de veículos ao pagamento de indenização em...

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o...

STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação que matou 120

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas providências e o envio de informações adicionais sobre a “Operação Contenção”, realizada...

STF começa a julgar kids pretos, réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista...

OAB/SC promove campanha pioneira de vacinação contra a dengue em Santa Catarina

Com a proximidade do verão e o aumento das temperaturas, cresce também a preocupação com a dengue — uma doença grave transmitida pelo mosquito...

Fábrica de bicicletas em Santa Catarina perde ação e terá que pagar o ICMS devido ao Estado

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa do ramo de bicicletas utilizasse uma interpretação equivocada da legislação tributária para reduzir...

TJSC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)....

Homem é preso em flagrante por violência doméstica dentro de fórum em Santa Catarina

Um homem foi preso em flagrante no corredor do Fórum da comarca de Curitibanos por ameaça contra a ex-companheira, na tarde desta quinta-feira (30)....

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth...
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Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina

O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Programa Trato pela Grande Florianópolis intensifica vistorias e orientações em comércios

Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....