Universo Jurídico

Alexandre de Moraes manda Mauro Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair...

Caixa é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é...

STF requer informações ao governo do RJ sobre operação policial que matou 120 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que preste informações...

STF inicia julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o...

MPF questiona ANTT e Arteris sobre faixas de pedestres nas marginais da BR-101 em Biguaçu

O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades nas sinalizações das faixas de pedestre localizadas nos viadutos e nas vias laterais do trecho da...

Justiça dá razão ao Estado em rescisão unilateral de contrato com gestora de hospital por descumprimento de obrigações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, relativamente a...

Norma que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

TJSC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida

A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu...

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Inflação oficial recua para 3,81%, com variação de 0,7% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou de 0,33% em janeiro para 0,7% em fevereiro, maior...
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Governador Celso Ramos agora tem CEP por rua; mudança agiliza entregas no município

A Prefeitura de Governador Celmos Ramos, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, informa que os Códigos...

Produção de motos cresce 1,7% e tem melhor 1º bimestre em 15 anos

A produção de motocicletas teve aumento de 1,7% no primeiro bimestre de 2026, ante o mesmo período do ano...

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Procon monitorará preços em SC com ferramenta da Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizará ao...

ANP e Procon multam postos de combustíveis na Grande Florianópolis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou em Santa...
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O Governo de Santa Catarina segue avançando nas obras de implantação e pavimentação da SC-370, no trecho da Serra do Corvo Branco. A intervenção...

Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...