Universo Jurídico

STF julga inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a...

TJSC colabora com Judiciário paranaense em curso de formação para implantação do eproc

Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estão em Curitiba nesta semana para ministrar o curso Formação de Formadores do eproc, promovido...

Homem que usou cartão furtado em 22 compras tem condenação mantida pelo TJSC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que furtou e utilizou um cartão...

TJSC mantém condenação de mulher por “stalking” e divulgação de intimidades nas redes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — também...

STJ afasta interpretação da norma ambiental que causaria insegurança jurídica e prejuízos para SC 

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória para o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica de todo o litoral...

Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF

O ministro Luiz Fux participou, nesta terça-feira (11), de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente...

TJSC condena loja a quitar financiamento e restituir valores pagos em carro com defeitos ocultos

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma revendedora de veículos ao pagamento de indenização em...

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...