Universo Jurídico

Justiça de Santa Catarina nega pedido de danos morais por infidelidade

A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu uma ação de indenização por...

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM)...

Alexandre de Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber comida especial na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência...

TJSC anula condenação de ex-prefeito e ex-secretários de Biguaçu por realização da Exponáutica 2010

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi decidiu anular a condenação de 1ª instância do ex-prefeito de Biguaçu José Castelo...

Juiz de SC é convocado para atuar como juiz-auxiliar no Superior Tribunal de Justiça

O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, no Planalto Norte, foi convocado para atuar...

Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora em Santa Catarina

A 1ª Vara Criminal de Criciúma condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de uma das maiores construtoras...

Primeira Turma do STF mantém prisão de Bolsonaro por unanimidade

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está...

TJSC mantém condenação de sócios de pizzaria por reter ICMS cobrado de clientes

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois sócios de um restaurante por apropriação indébita...

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Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

Michelle Bolsonaro apoia Mendonça e o chama de ‘ungido do Senhor’

Neste domingo, 6, Michelle Bolsonaro expressou apoio ao ministro do STF, André Mendonça, referindo-se a ele como "ungido do...

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...