Universo Jurídico

Acusado de homicídio em Governador Celso Ramos será julgado pelo tribunal do júri

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse de arma de fogo,...

STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno

Em despacho assinado neste sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva...

Investimento do TJSC fortalece projeto social que integra saúde e esporte em Biguaçu

Montado sobre o cavalo Pingo, o estudante Mateus Almeida Amaral, de 13 anos, é uma das 55 crianças e adolescentes que realizam práticas terapêuticas...

STF reconhece racismo estrutural com violações graves a direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da ação que discute se há omissão do Estado no enfrentamento às violações...

TJSC põe autores de feminicídio para refletir sobre violência em grupo dentro de presídio

Detentos presos por feminicídio ou tentativa do crime na Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, a partir de janeiro, vão compor um dos...

STJ decide que regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime...

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização...

Com 8 votos a 3, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...

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Em 2025, aproximadamente 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos, com a maior parte atuando de...
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Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

Michelle Bolsonaro apoia Mendonça e o chama de ‘ungido do Senhor’

Neste domingo, 6, Michelle Bolsonaro expressou apoio ao ministro do STF, André Mendonça, referindo-se a ele como "ungido do...

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STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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