Universo Jurídico

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de...

TJSC confirma possibilidade de Município cobrar multa de banco sem execução fiscal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, negou recurso de instituição financeira contra decisão que autorizou o município...

TJSC indefere pedido de revisão criminal baseado em testemunho divergente de corréus 

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou um pedido de revisão criminal apresentado por um dos...

Ministro Edson Fachin realiza reunião de trabalho no TJSC com 24 presidentes de tribunais 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o presidente do Supremo...

Acusado de homicídio em Governador Celso Ramos será julgado pelo tribunal do júri

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse de arma de fogo,...

STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno

Em despacho assinado neste sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva...

Investimento do TJSC fortalece projeto social que integra saúde e esporte em Biguaçu

Montado sobre o cavalo Pingo, o estudante Mateus Almeida Amaral, de 13 anos, é uma das 55 crianças e adolescentes que realizam práticas terapêuticas...

STF reconhece racismo estrutural com violações graves a direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da ação que discute se há omissão do Estado no enfrentamento às violações...

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MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...
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Quina concurso 7148: resultados do sorteio de 20 de setembro

Na noite de terça-feira, 20 de setembro, foram reveladas as dezenas do concurso 7148 da Quina, realizado em São...

Transfusão pré-hospitalar salva jovem baleado em Chapecó

Um jovem de 13 anos, que foi baleado na cabeça em Chapecó no dia 12 de outubro de 2026,...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

Santa Catarina terá uma sequência de dias marcados por...
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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...