Universo Jurídico

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de...

TJSC confirma possibilidade de Município cobrar multa de banco sem execução fiscal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, negou recurso de instituição financeira contra decisão que autorizou o município...

TJSC indefere pedido de revisão criminal baseado em testemunho divergente de corréus 

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou um pedido de revisão criminal apresentado por um dos...

Ministro Edson Fachin realiza reunião de trabalho no TJSC com 24 presidentes de tribunais 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o presidente do Supremo...

Acusado de homicídio em Governador Celso Ramos será julgado pelo tribunal do júri

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse de arma de fogo,...

STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno

Em despacho assinado neste sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva...

Investimento do TJSC fortalece projeto social que integra saúde e esporte em Biguaçu

Montado sobre o cavalo Pingo, o estudante Mateus Almeida Amaral, de 13 anos, é uma das 55 crianças e adolescentes que realizam práticas terapêuticas...

STF reconhece racismo estrutural com violações graves a direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da ação que discute se há omissão do Estado no enfrentamento às violações...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

O governador Jorginho Mello (PL) aparece com ampla vantagem na corrida pela reeleição em Santa Catarina, segundo pesquisa do...
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Usuários de bicicletas ganham mais espaço na mobilidade urbana de Florianópolis

Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Dez cidades de Santa Catarina debatem os efeitos das mudanças climáticas

Santa Catarina dá mais um passo importante na construção...

Período das festas juninas aumenta risco de queimaduras em fogueiras

Uma pessoa sofre queimadura a cada 32 segundos no...
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Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...

Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...