Universo Jurídico

‘Custas Zero para a Advocacia’ se torna lei nacional

A OAB/SC fecha a semana de posse do seu novo presidente, Juliano Mandelli, com duas vitórias de grande impacto para a advocacia e com...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo...

TJSC confirma confusão patrimonial e mantém execução de R$ 2 milhões contra empresas e sócios 

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a existência de um grupo econômico e desconsiderou...

TJSC decide que inquilina em Jurerê deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma inquilina deve indenizar a proprietária de um imóvel em...

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou um processo de injúria racial que tramitava na comarca de São...

TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto do TRE-SC, categoria desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para preenchimento de um cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral...

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OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf

Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf, que irá fomentar o mercado de turismo, eventos e economia...

Gripe aviária não deve baixar preço da carne de frango, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária...

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Suspeita de gripe aviária em granja comercial é investigada em Santa Catarina

Um caso suspeito de gripe aviária na produção comercial...

Jorginho Mello assegura mais de US$ 500 milhões em projetos com o Banco Mundial em Washington

Em missão oficial a Washington (EUA), o governador de...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf, que irá fomentar o mercado de turismo, eventos e economia de municípios na região Sul...

Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...