Universo Jurídico

STF decide que honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios...

Ministro do STF suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas...

Argentinos que mataram compatriota a socos e pontapés em praia de SC são condenados

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou, na quinta-feira, 27 de março, três argentinos pelo delito de lesão corporal seguida de morte...

Justiça Federal nega indenização solicitada por Palhoça devido à atraso nas obras do Contorno Viário

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização...

Ladrão com nove condenações em Florianópolis não consegue absolvição na 2ª instância

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o princípio da insignificância não pode ser aplicado a réus...

TJSC mantém condenação de prisão para dupla por maus-tratos a 21 aves silvestres

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação de dois homens flagrados quando transportavam 21...

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama...

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo...

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Musculação protege cérebro de idosos contra demência, diz estudo

Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e...
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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 7,9%

A Petrobras anunciou a redução de 7,9% no preço do querosene de aviação (QAV) a partir desta terça-feira (1º),...

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Governo do Estado e Fecam querem criar cadastro para pessoas em situação de rua

O governador Jorginho Mello se reuniu nesta terça-feira, 1º...

Ganhador da Mega da Virada não retira R$ 1,4 milhão e perde o prêmio milionário

Um dos ganhadores do prêmio principal da Mega Sena...
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Festa de São Pedro em Canto dos Ganchos é declarada Patrimônio Histórico e Cultural de Governador Celso Ramos

O prefeito Marcos Henrique da Silva sancionou a lei que declara a Festa de São Pedro, realizada no bairro de Canto dos Ganchos, como...