A partir de hoje, 9 de outubro, os cidadãos poderão acessar o site do Banco Central (BC) para verificar quais instituições estão autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como as criptomoedas.
Consulta de instituições autorizadas
A nova funcionalidade permite que os usuários consultem tanto as entidades que já possuem autorização para atuar nesse mercado quanto aquelas que estão em processo de obtenção dessa autorização. A medida visa aumentar a transparência e possibilitar que os usuários identifiquem facilmente prestadores de serviços que cumprem as normas do regulador.
Dois grupos de instituições
A lista divulgada pelo Banco Central é dividida em duas categorias: 1. Empresas em processo de autorização: referem-se às sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedidos para operar junto à instituição. 2. Instituições autorizadas: incluem bancos e outras entidades financeiras que já obtiveram a permissão do BC para operar e informaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
É importante notar que as empresas que aparecem na primeira categoria não têm necessariamente autorização definitiva, mas estão em processo de adequação às normas.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas de forma eletrônica. Exemplos comuns incluem criptomoedas como o bitcoin e o ether. Além das criptomoedas, o mercado abrange serviços relacionados, como compra, venda, troca, transferência e custódia de ativos digitais. As entidades que oferecem esses serviços são conhecidas como prestadoras de serviços de ativos virtuais, reguladas pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualizações periódicas
O Banco Central informou que as listas de instituições serão atualizadas regularmente. As informações refletirão a situação atual dos processos de autorização, garantindo que a relação de prestadoras de serviços de ativos virtuais esteja sempre atualizada. A iniciativa do BC tem como objetivo aumentar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre as entidades que operam no mercado regulado de ativos virtuais no Brasil.
