Quase quatro décadas após os eventos que marcaram sua origem, o trabalhador rural Robério Santos busca judicialmente o reconhecimento de que é filho biológico de Rinaldo Costa e Silva, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A disputa envolve a reabertura de um caso cercado por alegações de supostos abusos, negativas históricas de paternidade e contestações sobre a validade de testes genéticos realizados no passado.
A origem do caso em uma fazenda no interior sergipano
A história remonta ao final da década de 1980, em uma propriedade rural no município de Riachão das Dantas. Na época, a mãe de Robério, Maria Raimunda dos Santos, trabalhava no local e tinha por volta de 12 anos quando relata ter sofrido abusos por parte do magistrado, que já ultrapassava os 50 anos de idade. Com o avanço da gravidez, a situação veio à tona e o avô do menino cobrou satisfações do patrão. Segundo relatos da família, o juiz admitiu o envolvimento, mas recusou-se a registrar a criança para evitar prejuízos à sua carreira pública e ao casamento. Robério nasceu em novembro de 1989, recebendo apenas o sobrenome materno, enquanto o magistrado faleceu em 1994, quando o garoto tinha apenas cinco anos.
A batalha jurídica em torno dos exames de DNA
Anos mais tarde, já na fase adulta, Robério iniciou uma longa maratona judicial para alterar sua certidão de nascimento. Em 1997, durante o primeiro processo de investigação de paternidade, um exame realizado com os herdeiros legais do ex-desembargador apresentou resultado negativo. Uma nova perícia determinada em 2008 também concluiu pela exclusão da paternidade, encerrando provisoriamente o caso nos tribunais.
No entanto, a situação ganhou novos contornos após reportagens jornalísticas levantarem suspeitas sobre falhas e possíveis imprecisões em laudos emitidos pelo mesmo laboratório paulista responsável pelos testes de Robério no passado. A partir daí, a defesa contratou especialistas forenses para reanalisar os documentos do processo.
Novos laudos apontam lacunas e ausência de cadeia de custódia
De acordo com os especialistas contratados pela defesa, os laudos anteriores careciam de elementos fundamentais, como gráficos de perfis genéticos, identificação detalhada das amostras e registros rigorosos da cadeia de custódia. Para os advogados, tais lacunas impedem que os testes sejam considerados definitivos, abrindo margem para a realização de uma nova perícia.
Enquanto a primeira instância da Justiça sergipana chegou a autorizar um novo exame de DNA por considerar razoáveis as dúvidas levantadas, instâncias superiores do tribunal anularam posteriormente a decisão, acolhendo argumentos da defesa dos herdeiros sobre a estabilidade das decisões anteriores e a concessão de gratuidade processual.
O impacto emocional e a disputa pelo patrimônio
Além da questão jurídica e da possível discussão futura sobre a herança deixada pelo magistrado — estimada em lotes de terras, fazendas e centenas de cabeças de gado —, o processo representa para Robério a tentativa tardia de resgatar uma identidade e preencher uma ausência presente desde a infância. Criado pela avó materna, ele reforça que o objetivo principal é a verdade biológica e o direito à filiação, enquanto os herdeiros do ex-desembargador seguem argumentando pela manutenção do caso encerrado e pela preservação da memória do pai.
