Um professor foi detido pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) sob suspeita de estupro de vulnerável, após tocar uma aluna do 7º ano dentro de uma sala de aula no Centro Educacional Municipal Professora Maria de Lourdes Couto Cabral, conhecido como CAIC, em Navegantes, nesta segunda-feira (16). As câmeras da escola registraram o incidente.
Relato das alunas
De acordo com o boletim de ocorrência, algumas alunas se dirigiram à direção da escola ao final da primeira aula da tarde para relatar comportamentos inadequados do professor. Uma das alunas mencionou que, no dia do incidente, ele tocou seus cabelos, passou a mão pelo pescoço e chegou até a região do peito. A adolescente ficou tão abalada que teve uma crise de choro.
Análise das imagens
Um dos diretores revisou as gravações das câmeras de segurança e confirmou o contato físico. A orientadora educacional que atendeu a aluna afirmou que as imagens mostravam o professor tocando os cabelos e o pescoço da estudante. Outras alunas também se manifestaram, relatando situações passadas em que o professor havia tocado seus cabelos, ombros e cintura.
Intervenção das autoridades
A escola notificou a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. Um conselheiro tutelar compareceu à escola, mas os policiais optaram por não ouvir a aluna no momento, para evitar que ela tivesse que repetir sua história, e apenas verificaram seu estado emocional e se havia lesões visíveis.
Incidente com assessora jurídica
Durante o atendimento, uma assessora jurídica da Prefeitura de Navegantes interveio, conforme relatado pela PMSC. O boletim de ocorrência indica que ela interrompeu a ação diversas vezes, questionando as autoridades sobre os procedimentos e utilizando um tom considerado irônico por um dos policiais, que interpretou como pejorativo devido à sua orientação sexual. A assessora também informou que registraria a ação e levaria o caso à Promotoria e à Corregedoria da PM, além de contatar representantes da OAB, que não compareceram.
Consequências para o professor e a assessora
A assessora jurídica acabou recebendo voz de prisão por desacato e desobediência. O procurador do município compareceu ao CAIC para discutir a conduta da assessora, alegando que ela estava exercendo a advocacia. Os policiais explicaram que o caso seria registrado como termo circunstanciado, e a assessora foi acompanhada até a delegacia. O professor também foi levado à Delegacia de Polícia, mas não foi informado se ele permanece preso.
Medidas da Prefeitura de Navegantes
Em nota, a Prefeitura de Navegantes informou que a Secretaria de Educação determinou o desligamento imediato do professor, que ocupava o cargo em caráter temporário, e que um processo administrativo disciplinar será aberto para investigar o caso. A nota se refere à situação como “importunação” e menciona que o professor teria tocado os cabelos das alunas sem consentimento, causando constrangimento.
Histórico do professor
Um mês antes, em 14 de outubro, o professor foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Itajaí durante a Sessão Solene Mirim em reconhecimento aos profissionais da educação, por sugestão de uma vereadora mirim. O professor é efetivo da rede municipal de Itajaí desde 2019, lecionando Geografia e Biologia.
Denúncias anteriores
O professor possui registros em ocorrências anteriores. Em junho de 2013, a mãe de uma aluna da Escola Básica Professora Maria Dutra Gomes, em Itajaí, fez uma denúncia de assédio por mensagens no Facebook. Recentemente, uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar sobre condutas inadequadas do professor em outras instituições levou à solicitação de investigação das escolas mencionadas.
O professor é suspeito e o caso está sob investigação da Polícia Civil. O nome e imagem dele não são divulgados, pois ele ainda não foi condenado. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação de sua defesa.

