A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quinta-feira (29), a Operação Casa de Palha, que investiga suspeitas de irregularidades em aplicações financeiras do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Palhoça (IPPA). O possível prejuízo aos cofres da previdência municipal é estimado em R$ 16 milhões.
Entre os alvos da investigação está o vereador Nirdo Artur Luz, conhecido como Pitanta (PL), de 72 anos, considerado o vereador mais longevo do Brasil. Atualmente presidente da Câmara Municipal de Palhoça, ele está no 12º mandato consecutivo e integra o Legislativo municipal desde 1977.
A investigação concentra-se em operações financeiras realizadas em 2013, quando Pitanta, então presidente da Câmara, assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Palhoça por aproximadamente seis meses.
Segundo a Polícia Federal, os recursos do instituto previdenciário teriam sido aplicados irregularmente em fundos de investimento, sem o cumprimento das formalidades exigidas. As apurações apontam indícios de que parte do dinheiro possa ter retornado a agentes públicos envolvidos no esquema.
Também há suspeitas de que os valores tenham sido utilizados na aquisição de imóveis e veículos registrados em nome de terceiros.
Mandados em Palhoça e São José
Durante a Operação Casa de Palha, os policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais ligados aos investigados. Três deles ficam em São José e um em Palhoça, onde reside o vereador.
A Polícia Federal também solicitou à Justiça o bloqueio de valores, a indisponibilidade de imóveis e o sequestro de veículos e embarcações pertencentes aos investigados e a empresas relacionadas ao caso. As medidas têm como objetivo preservar patrimônio para eventual reparação dos prejuízos estimados em R$ 16 milhões.
A investigação começou após auditorias da Secretaria de Previdência identificarem irregularidades nas aplicações dos recursos do fundo municipal.
Os crimes investigados são gestão fraudulenta, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Vereador nega participação
Em manifestação sobre a operação, Pitanta afirmou que não assinou documentos relacionados às operações financeiras investigadas e que também não participou das decisões referentes aos investimentos questionados.
O parlamentar ressaltou que o Instituto de Previdência dos Servidores de Palhoça possui autonomia administrativa e financeira, com estrutura própria para administrar os recursos previdenciários.
A Prefeitura de Palhoça informou que os fatos investigados dizem respeito ao exercício financeiro de 2013 e que a atual administração está colaborando com as autoridades responsáveis pela apuração.
O IPPA, por sua vez, afirmou repudiar qualquer conduta que viole as normas de governança e transparência na gestão dos recursos destinados às aposentadorias e pensões dos servidores municipais.
A Polícia Federal dará continuidade às investigações a partir da análise dos materiais apreendidos durante a operação, com o objetivo de reunir novas provas e identificar possíveis outros envolvidos.
A investigação ainda está em andamento, e não há condenação dos envolvidos.
