Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir a crise que afeta o tribunal. No documento, os signatários descrevem o momento como a “mais aguda crise” da história do STF e pedem uma “imediata e rigorosa apuração”, em conformidade com o devido processo legal.
Carta e Apelo à Transparência
Os ministros aposentados expressam total confiança na seriedade e firmeza de Fachin ao conduzir a Corte. Eles argumentam que a divulgação de fatos recentes tem comprometido o “prestígio e a autoridade” do STF, além de minar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. A carta não menciona diretamente nenhum ministro ativo ou casos específicos, e não pede o afastamento de qualquer integrante do Supremo. O objetivo é que o plenário decida por uma apuração pública e rigorosa.
Assinaturas Importantes
Entre os signatários estão figuras de destaque como Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Além da carta coletiva, Celso de Mello fez uma declaração individual, esclarecendo que os signatários não se referiam a episódios específicos, mas enfatizando que irregularidades não devem macular a imagem da instituição.
Cenário da Crise
A manifestação surge após o agravamento da crise interna do STF, relacionada a investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que analisa comunicações de Vorcaro, incluindo mensagens enviadas a um celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O relatório também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Desdobramentos e Reações
Mendonça solicitou que a questão sobre a relação entre Moraes e Vorcaro fosse discutida em plenário, o que gerou uma reação de Moraes, que pediu a investigação de Mendonça por supostas irregularidades. Fachin decidiu retirar o pedido de Moraes do Inquérito das Fake News, determinando que a questão fosse analisada juntamente com o relatório da PF. A crise repercutiu fora do tribunal, com atos contra Moraes ocorrendo em pelo menos nove capitais no dia 7 de setembro.
A íntegra da carta foi endereçada ao Ministro Edson Fachin, reforçando a urgência da convocação de uma sessão pública para apurar os gravíssimos fatos que ameaçam a confiança nas instituições democráticas.
