A expectativa de superávit primário no Orçamento de 2027 permanece inalterada, conforme declaração do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (22). Ele destacou que as recentes medidas anunciadas não impactarão negativamente as contas públicas, pois foram elaboradas dentro das normas fiscais vigentes.
H2: Medidas Fiscais Mantidas
Durigan enfatizou que as iniciativas foram projetadas respeitando o arcabouço fiscal atual e que a previsão de superávit será deixada para o próximo governo, independentemente de quem assumir o cargo. “Estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, afirmou o ministro em entrevista ao portal Metrópoles.
H3: Melhorias nas Contas Públicas
O ministro também defendeu a gestão atual das contas públicas, alegando uma melhora significativa em comparação ao governo anterior. Segundo ele, houve um aprimoramento de R$ 200 bilhões nas contas do Brasil desde 2023.
Entre as medidas anunciadas, estão o aumento de aproximadamente 15% no Bolsa Família, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e propostas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição para implementar tarifa zero no transporte público aos finais de semana e feriados.
H2: Reajuste do Bolsa Família e Recursos
Durigan afirmou que todas as ações estão fundamentadas em critérios técnicos e fiscais. Ele ressaltou que o reajuste do Bolsa Família foi anunciado somente após a confirmação de espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.
Para acomodar os custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A estratégia inclui o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de gastos.
H3: Programa Desenrola
O ministro também diferenciou a renegociação de dívidas no Programa Desenrola de um possível congelamento de dívidas. O foco do programa é permitir que famílias e empresas regularizem suas pendências e recuperem o acesso ao crédito. Na terceira fase do Desenrola, o governo pretende adquirir débitos com um desconto de pelo menos 90%.
Durigan alertou que o endividamento aumentou durante a pandemia e defendeu as medidas de renegociação como essenciais para a recuperação financeira das famílias e pequenos empreendedores. Ele destacou que o congelamento de dívidas poderia resultar em um calote de até R$ 3 trilhões, afetando severamente o fluxo financeiro das instituições credoras.
A expectativa é que as ações do governo ajudem a manter a saúde fiscal do país, mesmo diante de desafios econômicos.
