Mais de 2,4 milhões de famílias devem atualizar cadastro para desconto na conta de luz

Mais de 2,4 milhões de famílias devem atualizar cadastro para desconto na conta de luz Atualização do cadastro é crucial para 2,4 milhões de famílias manterem desconto na conta de luz. Saiba mais sobre a Tarifa Social. Mais de 2,4 milhões de famílias de baixa renda precisam atualizar seus cadastros junto às distribuidoras de energia elétrica para continuar recebendo os benefícios do Programa Tarifa Social, que oferece descontos e até isenção no pagamento da conta de luz. Atualização necessária Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) revelou que esse número representa uma parte significativa dos 16 milhões de lares beneficiados atualmente pelo programa. As famílias têm até 31 de dezembro para regularizar suas informações, caso contrário, perderão o direito ao benefício. A Tarifa Social pode proporcionar descontos de até 100% na fatura de energia para aqueles que consomem até 80 quilowatt-hora (kWh) por mês. Aspectos da Tarifa Social Os descontos concedidos pela Tarifa Social são financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é custeada principalmente pelos demais consumidores. As distribuidoras realizam o abatimento e são reembolsadas na mesma proporção do desconto concedido. Critérios de elegibilidade Para se qualificar para essa tarifa reduzida, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que atualmente é de R$ 1.621. É necessário que o titular da conta de luz seja um membro da família registrada no CadÚnico e que resida no mesmo município indicado no cadastro. Inconsistências entre essas informações podem levar à perda do benefício. Busca ativa das distribuidoras Algumas distribuidoras realizam ações de busca ativa, contatando clientes que estão em situação de risco de perder o benefício. Para resolver inconsistências, é preciso atualizar o cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou realizar a troca de titularidade na distribuidora. Dados das principais distribuidoras O Grupo Equatorial, que opera em sete estados, possui cerca de 1 milhão de beneficiários que podem ser excluídos da Tarifa Social devido a divergências no cadastro, com o Pará liderando o número de pendências. A Neoenergia, que atende 17 milhões de clientes, tem quase 533 mil clientes que ainda não atualizaram seus dados. A Enel, com mais de 16 milhões de clientes, registra mais de 502 mil famílias com pendências. Já o Grupo Energisa tem 393 mil famílias em situação irregular, sendo a Paraíba o estado com o maior número de casos. Oportunidade de inclusão Além dos 2,4 milhões que precisam atualizar seus cadastros, há pelo menos 3,2 milhões de famílias de baixa renda que poderiam ser beneficiadas pela Tarifa Social, mas ainda não estão registradas no CadÚnico. O Grupo Equatorial estima que quase 2,2 milhões de residências nessa condição estão localizadas principalmente no Pará, enquanto a Energisa acredita que cerca de 1 milhão de clientes também poderiam acessar os descontos. Considerações finais A Tarifa Social também abrange famílias com renda mensal de até três salários mínimos, caso incluam uma pessoa com deficiência que utilize aparelhos que consomem energia elétrica. O benefício é garantido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpram os requisitos de inscrição no CadÚnico.

Publicidade