Universo Jurídico

TJSC mantém regra que exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a um preso a visita íntima da nova...

Ministro Alexandre de Moraes manda suspender rede social Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi...

Moraes manda rede social de Musk pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X - do empresário...

STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (20), mídias e gravações eletrônicas relacionadas ao acordo de colaboração premiada...

Judiciário de SC elege João Marcos Buch como seu novo desembargador   

O pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, elegeu o magistrado João...

TJSC condena banco a indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação 

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou uma cooperativa de crédito a indenizar uma consumidora...

TJSC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e...

STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido...

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