Universo Jurídico

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...

Justiça Federal determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A...

Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool em Santa Catarina é condenado

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó, e saiu da sala de audiência...

STJ decide que ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior...

‘Custas Zero para a Advocacia’ se torna lei nacional

A OAB/SC fecha a semana de posse do seu novo presidente, Juliano Mandelli, com duas vitórias de grande impacto para a advocacia e com...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo...

TJSC confirma confusão patrimonial e mantém execução de R$ 2 milhões contra empresas e sócios 

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a existência de um grupo econômico e desconsiderou...

TJSC decide que inquilina em Jurerê deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma inquilina deve indenizar a proprietária de um imóvel em...

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Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará

Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso...

Ladrão rouba carro com criança dentro no bairro Kobrasol, em São José

Um homem foi preso após abordar uma mulher e roubar um carro com uma criança dentro, em São José,...

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Secretário de Estado da Infraestrutura e dois superintendentes sofrem acidente

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry...

PIB da indústria de transformação cresce 7,7% em Santa Catarina

A indústria de transformação em Santa Catarina gerou um...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis....

Começa a colheita de pinhão em Santa Catarina

Está aberta a temporada de pinhão em Santa Catarina. A safra de 2025 começou oficialmente nesta terça-feira, em respeito à lei 15.457, de 17...