Universo Jurídico

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de...

TJSC condena universidade a indenizar aluno que foi impedido de colar grau

Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida, configura violação a direitos fundamentais e gera obrigação de indenizar. Foi o...

AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas...

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada...

Governo Federal irá ressarcir Santa Catarina em R$ 16 milhões por gastos judiciais na saúde

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu encerrar, pela via extrajudicial, uma série de litígios entre o Estado e a União e viabilizou...

STF recebe por unanimidade denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis...

Entidades questionam resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe terapias de mudança de gênero

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do...

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada...

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OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf

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Gripe aviária não deve baixar preço da carne de frango, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária...

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Suspeita de gripe aviária em granja comercial é investigada em Santa Catarina

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Jorginho Mello assegura mais de US$ 500 milhões em projetos com o Banco Mundial em Washington

Em missão oficial a Washington (EUA), o governador de...
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Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...