Universo Jurídico

CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais  

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos...

Partido aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado...

Posse de nove juízes de direito de 2º grau do TJSC será nesta sexta-feira

A solenidade de posse de nove magistrados no cargo de juízes de direito de 2º grau do Poder Judiciário Catarinense (PJSC) está marcada para a próxima sexta-feira, dia...

TJSC e Polícia Civil deflagram operação contra estelionatários que invadiram o sistema do judiciário

A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da 1ª Delegacia de Polícia da Capital (1ª DPCo) e da DIC/PCSC de Palhoça,...

TSE propõe novas regras eleitorais e poderá permitir propaganda negativa contra gestores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs nesta segunda-feira, 19, que críticas aos governos, mesmo aquelas com impulsionamento pago, não caracterizem propaganda eleitoral antecipada negativa,...

Advogados que aplicavam golpes em SC têm R$ 9,6 milhões bloqueados

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação presidida...

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize em R$...

Alexandre de Moraes declina e Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...