Universo Jurídico

Júri reconhece machismo estrutural como motivação em tentativa de feminicídio

Um homem foi condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira....

Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA a ministros da corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções...

TRF4 condena ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 1 milhão por racismo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...

Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba

A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa” em Florianópolis

Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro, a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Conselho de Sentença é dissolvido em Palhoça após jurado expor sua convicção aos demais integrantes

Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça precisou ter seu colegiado - integrado por sete jurados - dissolvido, com a anulação...

PGR pede condenação de ‘kids pretos’, réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3...

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Trabalhador de 55 anos sofre acidente grave em Palhoça

Um homem de 55 anos ficou gravemente ferido ao ser prensado por uma máquina durante um acidente de trabalho...
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Uma câmera profissional da Sony, avaliada em R$ 20 mil, foi recuperada pela polícia após um anúncio suspeito no...

Laudo confirma canabidiol em 50 quilos de material apreendido durante operação em Biguaçu

Um laudo pericial confirmou a presença de canabidiol (CBD) em aproximadamente 50 quilos de material apreendido em Biguaçu, na...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...