Universo Jurídico

Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba

A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa” em Florianópolis

Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro, a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Conselho de Sentença é dissolvido em Palhoça após jurado expor sua convicção aos demais integrantes

Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça precisou ter seu colegiado - integrado por sete jurados - dissolvido, com a anulação...

PGR pede condenação de ‘kids pretos’, réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3...

Ex-sócios seguem responsáveis por dívidas assumidas em contrato, decide TJSC 

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que determinou a intimação pessoal de ex-sócios de...

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista...

Homem é condenado a mais de 48 anos de reclusão por feminicídio de adolescente e ocultação cadáver

O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí condenou nesta quarta-feira, 10 de setembro, um homem acusado de matar a namorada de 14 anos....

Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial 

Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de empresa após um atrito comercial, transformaram um conflito de negócios em crime de ameaça. A...

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O candidato à Presidência, Renan Santos, promoveu uma carreata em Fortaleza neste domingo, 6, após afirmar que o Comando...

Bebê de 1 ano se afoga em piscina, pai realiza boca a boca e salva vida

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Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...