Universo Jurídico

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo...

Com 5 votos pela condenação, STF suspende julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

PF prende condenado por atos no 8 de janeiro que furtou réplica da Constituição

A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos,...

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para...

Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa

A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do...

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento...

Justiça nega habeas corpus a militar investigado por apologia ao nazismo em Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus de um cabo do Exército investigado...

Jovem de 18 anos, morador de Florianópolis, obtém decisão liminar para ser dispensado do serviço militar

Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função...

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A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está investigando 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens exclusivas aos...

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Festa de São Pedro em Canto dos Ganchos é declarada Patrimônio Histórico e Cultural de Governador Celso Ramos

O prefeito Marcos Henrique da Silva sancionou a lei que declara a Festa de São Pedro, realizada no bairro de Canto dos Ganchos, como...