Universo Jurídico

TJSC mantém condenações por corrupção na perfuração de poços artesianos

As condenações de quatro réus investigados na operação Fundo do Poço foram mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

STF rejeita ação de psicólogos de tráfego contra renovação automática da CNH

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta...

Empresa é condenada em R$ 1,6 milhão por importação irregular de testes de Covid em Santa Catarina

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora ao pagamento de R$ 1,65...

TJSC condena empresas a reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos 

Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o valor que foi cobrado de forma...

Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego questiona no STF renovação automática da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que estabelece novas regras para a obtenção...

TJSC suspende lei sancionada por Jorginho que proibia cotas raciais em universidades 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026,...

Entidades vão ao STF para barrar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram, nesta segunda-feira (26), ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...

Defesa de Silvinei Vasques pede que ele siga preso na Papudinha e não seja transferido para SC

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu que ele continue na Papudinha, em Brasília, onde está preso. O motivo,...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...

Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...