Universo Jurídico

OAB/SC aprova ato de desagravo em favor de advogada agredida por policiais em Içara

A advocacia catarinense deu uma resposta firme diante da violência praticada contra uma profissional no exercício de suas funções. Na tarde de quinta-feira (13),...

Justiça valida doação feita há 52 anos em Florianópolis e nega anulação pedida por herdeiros

O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel transferido em...

Homem é condenado a 30 anos por matar companheira na frente dos três filhos em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio....

1ª Turma do STF tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal...

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de calça legging e camiseta cropped

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e...

Polícia Federal aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios no INSS

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de...

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –...

Falha de segurança do banco afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...