Universo Jurídico

TJSC indefere pedido de revisão criminal baseado em testemunho divergente de corréus 

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou um pedido de revisão criminal apresentado por um dos...

Ministro Edson Fachin realiza reunião de trabalho no TJSC com 24 presidentes de tribunais 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o presidente do Supremo...

Acusado de homicídio em Governador Celso Ramos será julgado pelo tribunal do júri

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse de arma de fogo,...

STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno

Em despacho assinado neste sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva...

Investimento do TJSC fortalece projeto social que integra saúde e esporte em Biguaçu

Montado sobre o cavalo Pingo, o estudante Mateus Almeida Amaral, de 13 anos, é uma das 55 crianças e adolescentes que realizam práticas terapêuticas...

STF reconhece racismo estrutural com violações graves a direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da ação que discute se há omissão do Estado no enfrentamento às violações...

TJSC põe autores de feminicídio para refletir sobre violência em grupo dentro de presídio

Detentos presos por feminicídio ou tentativa do crime na Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, a partir de janeiro, vão compor um dos...

STJ decide que regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...