Universo Jurídico

Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira...

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso...

Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada

Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada. Os abusos começaram quando...

TJSC nega recurso a investidor que perdeu R$ 100 mil em criptomoedas 

A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a existência de um contrato de intermediação na compra e venda de criptomoedas. Dessa forma,...

TJSC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo 

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de...

TJSC mantém regra que exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a um preso a visita íntima da nova...

Ministro Alexandre de Moraes manda suspender rede social Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi...

Moraes manda rede social de Musk pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X - do empresário...

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OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e...
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Gripe aviária não deve baixar preço da carne de frango, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária...

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Suspeita de gripe aviária em granja comercial é investigada em Santa Catarina

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Jorginho Mello assegura mais de US$ 500 milhões em projetos com o Banco Mundial em Washington

Em missão oficial a Washington (EUA), o governador de...
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Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...