Os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas cidades do Brasil, com o objetivo de informar a população sobre como evitar fraudes na compra de imóveis e proteger seu patrimônio.
Prevenção de Golpes na Compra de Imóveis
Os golpes imobiliários podem incluir a venda de propriedades por pessoas sem a devida titularidade, uso de documentos falsificados, venda de imóveis com restrições não reveladas e exigências de pagamentos antecipados sem formalização. Muitas vezes, o comprador só percebe o problema após transferir o dinheiro ou descobrir que o imóvel não pode ser registrado em seu nome.
Importância da Orientação
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que organiza a iniciativa junto com suas seccionais estaduais e tabelionatos participantes, destaca a importância da orientação preventiva. Segundo o presidente Eduardo Calais, é crucial que as pessoas compreendam os documentos que assinam e os riscos envolvidos, especialmente em transações que podem envolver economias de uma vida inteira.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 revelam que, em 2025, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato, um aumento de 429,8% em relação a 2018. Embora esses números incluam vários tipos de fraudes, ressaltam a necessidade de verificar documentos e obter orientação antes de compromissos financeiros.
Instrumentos de Segurança
Uma maneira eficaz de prevenir fraudes é a utilização da escritura pública, elaborada por um tabelião de notas. Este profissional tem a responsabilidade de identificar as partes envolvidas, verificar sua capacidade jurídica e assegurar que todos compreendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza a transação, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é essencial para a transferência de propriedade.
Além disso, os compradores devem consultar a matrícula atualizada do imóvel, verificar a identidade do vendedor, a autenticidade de procurações e desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado. É fundamental evitar pagamentos sem documentação adequada.
Iniciativa do Mutirão
O mutirão, que ocorrerá em cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e em municípios de Goiás, oferecerá orientações gratuitas à população, conforme a programação local.
Informações adicionais sobre os locais e horários de atendimento podem ser acessadas no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
