As exportações de frango e mel do Brasil para a União Europeia (UE), que estavam suspensas desde 3 de setembro, podem ser reiniciadas em breve. A informação foi divulgada na quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, em uma reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, realizada em Milwaukee, EUA.
Próximos passos para a decisão
O encontro aconteceu durante a reunião de ministros de Comércio do G20, que inclui as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana. Em uma nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi mencionado que o comissário europeu se referiu positivamente a uma auditoria recente realizada no Brasil. Ele afirmou que, após a finalização dos trâmites burocráticos, as exportações de carne de aves e mel para os países da UE poderão ser reestabelecidas em um curto espaço de tempo.
Análise técnica necessária
A decisão sobre a retomada das exportações será submetida ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, com uma reunião técnica marcada para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria esteja na pauta do comitê. Segundo a avaliação da Comissão Europeia, o sistema de produção brasileiro nas cadeias de aves e mel é considerado satisfatório, e o Brasil atende às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos.
Controle de antimicrobianos
Durante a auditoria, os auditores examinaram, entre outros aspectos, os controles existentes no Brasil que proíbem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar a produtividade.
Situação da carne bovina
Além disso, o governo brasileiro busca também um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes do Brasil expressaram a esperança de que as mesmas condições aplicadas às cadeias de aves e mel possam ser estendidas à proteína bovina. Contudo, esse processo é mais complexo, pois requer comprovação do controle sanitário ao longo de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento até o abate, o que pode levar até dois anos.
Suspensão anterior das exportações
A União Europeia havia retirado o Brasil da lista de países em conformidade com as normas do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal, resultando na suspensão das importações de diversos produtos, como carne bovina, suína, de frango, mel, pescados, ovos, entre outros. Desde então, as autoridades brasileiras têm trabalhado para reverter essas restrições, e a recente auditoria nas cadeias de aves e mel foi considerada um progresso, embora não garanta a retomada imediata das compras.
Discussões sobre outros produtos
Durante a reunião em Milwaukee, também foram tratadas as restrições da União Europeia às importações de aço. O governo brasileiro informou que o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, o que pode beneficiar o Brasil, embora haja etapas adicionais previstas até 2027.
