O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária com dois assuntos em pauta. Os integrantes da Corte catarinense elegeram o desembargador Jaime Machado Júnior para o cargo de juiz substituto, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A vaga surge em decorrência da efetivação do desembargador Carlos Roberto da Silva no cargo de juiz efetivo.
A votação foi por aclamação. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, desejou sucesso ao magistrado no novo desafio e enalteceu as qualidades do eleito. “Sua excelência terá uma enorme responsabilidade, mas todos nós sabemos de sua competência e de sua dedicação. É um magistrado já com 32 anos de carreira, experiente e conhecedor do ofício”, destacou.
O novo juiz substituto do TRE-SC na categoria Desembargador agradeceu a voto de confiança dos pares. “Fico emocionado com o apoio unânime. Agradeço sincera e comovidamente”, assinalou o desembargador Jaime. O desembargador Carlos Roberto da Silva – que será empossado como vice-presidente e corregedor da corte eleitoral na próxima sexta-feira, 4 de abril – também aproveitou a ocasião para parabenizar seu substituto. “Desejo boas-vindas ao ilustre amigo e colega. O TRE-SC acaba de receber um reforço de grande competência e que muito ajudará na tarefa que temos pela frente naquele tribunal”, afirmou.
No segundo item da pauta, o Tribunal Pleno fez a análise da minuta do projeto de lei complementar que altera a composição do TJ, com criação de cargos no quadro de pessoal do PJSC, autoriza a extinção de cargos de juiz substituto e de assessor jurídico e estabelece outras providências. O anteprojeto foi apresentado de maneira oficial aos desembargadores, que decidiram pela continuidade de análises e de estudos em relação à matéria.
Por fim, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, despediu-se do Tribunal Pleno e aproveitou para apresentar as principais realizações de sua gestão à frente do Ministério Público catarinense (MPSC). Também agradeceu aos presidentes do TJ na gestão 2022/2024, desembargadores João Henrique Blasi e Altamiro de Oliveira, além do presidente na gestão 2024/2026, desembargador Francisco Oliveira Neto, pela receptividade e parceria durante sua passagem no comando do MPSC. Trajano transmitirá o cargo à nova procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, no próximo dia 11 de abril
