TJSC antecipa 2,5 mil alvarás e libera R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas

A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira de ponto facultativo no Judiciário de Santa Catarina, 17 de abril, realizou expediente extra para processar 2,5 mil alvarás judiciais e, com isso, liberar cerca de R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas em demandas judiciais. Os recursos foram liberados pelo Sistema de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Sidejud), que gerencia depósitos judiciais e aplicações financeiras do Poder Judiciário estadual.

O trabalho, comandado pelo servidor Cleiton Rony Uttzig, chefe da Divisão de Depósitos Judiciais da DOF, beneficiou milhares de pessoas que, do contrário, teriam de aguardar o final da Páscoa e o feriado de Tiradentes para, na terça-feira da próxima semana, obter seus alvarás para levantar na rede bancária recursos que lhes são devidos por conta de ações judiciais.

“As pessoas teriam que esperar muito tempo para receber os alvarás que tramitavam na última quarta-feira e, se fossem aguardar o retorno do expediente normal, esse direito só seria materializado na próxima terça-feira, 22 de abril. Como hoje, quinta-feira, 17 de abril, ainda tem expediente bancário, decidimos trabalhar em regime de plantão para liberar esses recursos, cumprir o que é direito e proporcionar uma melhor Páscoa a essas pessoas”, explicou Cleiton.

A experiência no cargo, afirma o servidor, aponta para a existência de pedidos de urgência, entre todos os alvarás, de partes que efetivamente dependem desses recursos, seja para questões de saúde ou até mesmo de sobrevivência. A demanda sensibilizou a equipe da DOF, que trabalhou nesta quinta-feira para zerar os alvarás cuja tramitação somente se encerraria na próxima terça-feira, após os feriados da Páscoa e de Tiradentes. Com isso, foram liberados cerca de R$ 26,5 milhões em 2,5 mil alvarás retidos. “Poder ajudar o próximo, ainda mais numa data como essa, é gratificante”, garante Cleiton.

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