O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…
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G1 – Uma médica pediatra foi condenada por danos morais por ter dito à mãe de uma menina vítima de…
A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou…
Nos últimos dez anos, 915 crianças e adolescentes se acidentaram gravemente em Santa Catarina enquanto trabalhavam ilegalmente. Esse foi um…
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, denunciou os policiais civis Isaías…
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado…
A 33ª Semana de Iniciação Científica (SIC) do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Biguaçu,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei…
Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais…