Tag:universo jurídico

Morador de SC processado por contrato que nunca assinou deve ser indenizado pelo Estado

Um morador de Chapecó, no Oeste, foi surpreendido ao descobrir que figurava como réu em ação de despejo por falta de pagamento de aluguel,...

TJSC garante licença de 180 dias de afastamento para servidora municipal que adotou criança

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no Vale do...

STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da ADPF 854, determinou o encaminhamento à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da...

OAB/SC reage contra aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para R$ 4,9 bilhões

A OAB/SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos...

Começam as provas orais para o concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de SC

Comemorado nesta segunda-feira, o 8 de dezembro é a data que simboliza a carreira almejada pelos candidatos que passam nesta semana por um dos...

Mulher que contratou dupla para matar a amante do ex-marido vai a júri popular esta semana

Na agenda de júris, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta um resumo de casos que tiveram repercussão nas comarcas catarinenses e...

OAB/SC oficia MPSC para reforçar ofensiva contra o golpe do falso advogado

A OAB/SC oficiou o MPSC para que somem forças no combate ao “Golpe do Falso Advogado”, que tem causado danos expressivos à sociedade catarinense...

Homem que cometeu homicídio em Governador Celso Ramos é condenado a 22 anos de prisão

Guilherme Sabino Neto, morador do bairro Rio Caveiras, em Biguaçu, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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