Tag:universo jurídico

Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada da ação penal contra o ex-deputado federal Alexandre...

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...

Tia faz doação em vida de casa para sobrinho, se arrepende após 20 anos e caso vai ao TJSC

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um homem que buscava ser reconhecido como coproprietário...

Catarinense torturado pela ditadura militar será indenizado em R$ 100 mil

Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década de 1960...

Ministro Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação...

STJ relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da...

TJSC valida cobrança de R$ 26 mil de conta de água por ‘estimativa média’ em Florianópolis

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a legalidade da cobrança de consumo...

TRE-SC elege novo presidente que comandará as eleições gerais de 2026

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina elegeu por aclamação o novo presidente e vice do Regional para atuação em 2026,...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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