A 1ª Vara Criminal da Capital recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra morador do Rio…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
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A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores,…
Migalhas – Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o…