Tag:universo jurídico

TJSC antecipa 2,5 mil alvarás e libera R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas

A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira de ponto facultativo no Judiciário de Santa Catarina, 17 de abril,...

Ainda em testes, botão de protesto do eproc garante 1º pagamento de dívida tributária

Uma demanda judicial da comarca de Jaraguá do Sul, ajuizada no ano de 2022, teve seu mérito resolvido – com o valor protestado quitado...

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é empossada procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina

A nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, tomou posse nesta sexta-feira (11). Ela é a primeira mulher a comandar o...

Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau

A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de...

Justiça Federal nega pedido de continuação das obras de loteamento em Florianópolis

A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis,...

Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por postagem em perfil do advogado dele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe...

TJSC escolhe Jaime Machado Júnior como novo juiz substituto do TRE-SC

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária com dois assuntos em pauta....

Argentinos que mataram compatriota a socos e pontapés em praia de SC são condenados

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou, na quinta-feira, 27 de março, três argentinos pelo delito de lesão corporal seguida de morte...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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