Tag:universo jurídico

TJSC mantém condenação de dois homens por furto de R$ 25 em fios

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens por furto qualificado, cometido em conjunto,...

Justiça mantém condenação de empresário por venda de sementes irregulares em SC

Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar injúria racial

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas...

 Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton de Souza Zeferino, Carlos...

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira em SC

Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão, em regime inicial aberto, além de multa, por praticar violência psicológica e...

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou de outros colegas hoje em voto para que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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