Tag:universo jurídico

Júri é cancelado e réu tem prisão preventiva decretada pelo juiz  

O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capita deixou de instalar a sessão para o julgamento de um homem acusado...

STJ decide: plataformas de cripto respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas...

Mulher é condenada a 19 anos de prisão por feminicídio em Santa Catarina

Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher foi condenada a 19 anos de reclusão por envolvimento na morte...

Juiz admite erro ao mandar soltar condenado do 8/1 e diz que não quis afrontar STF

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal nesta segunda-feira (23) que cometeu um...

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações...

Jurados condenam homem que tentou matar outro a tiros em Biguaçu

O Tribunal Popular do Júri condenou o réu Jean Poll dos Santos pelo crime de homicídio simples tentado contra Roselio Ferraz Biranoski, ocorrido na madrugada de...

Novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC são aprovadas pelo Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho, novas movimentações na carreira da magistratura. Em...

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o...

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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