Tag:universo jurídico

TJSC condena homem a indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia 

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem ao pagamento...

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50%...

Sem prova de execução regular, empreiteira perde direito a reajuste contratual

É indevido o reajuste de preços em contrato administrativo para a execução de obras quando não demonstrado o cumprimento regular do cronograma físico –...

Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 37 anos de prisão

O último dia de junho foi marcante para a comunidade de Concórdia, no Oeste. O júri realizado na segunda-feira, 30, condenou o réu a...

STF vai analisar validade de lei que proíbe atividade de flanelinhas

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre (RS) abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se estados,...

Justiça condena membros do crime organizado por atearem fogo em ônibus na Capital 

Dois homens foram condenados por integrarem organização criminosa - com a participação de adolescentes, praticarem o tráfico de drogas e ainda provocarem distúrbios, inclusive...

MPSC denuncia acusado de matar esteticista em Biguaçu

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia à Justiça contra Sandro Coutinho, de 23 anos, acusado de matar a esteticista Mikaella Sagás,...

Justiça define destino dos bens arrecadados para campanha ‘Ame Jonatas’

Uma decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca de Joinville...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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