Tag:universo jurídico

Trio é condenado a penas que somam 31 anos pela morte de homem em Florianópolis

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira, 8 de julho, dois homens e uma...

TJSC confirma arresto de imóvel avaliado em R$ 6 milhões e vendido por R$ 165 mil

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que decretou o arresto cautelar e a indisponibilidade...

Eventos jurídicos em Santa Catarina discutem crise ambiental sob viés do direito constitucional

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove, dias 25 e 26 de agosto, dois eventos simultâneos relacionados ao direito constitucional e foco na...

Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou três pessoas por envolvimento em um ataque violento ocorrido em 2 de setembro...

Inscrições para a função de juiz leigo indenizado do TJSC entram na reta final

As inscrições ao processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entram na reta final....

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa...

Mulher acusada de matar o marido e ocultar corpo em freezer em SC vai a júri popular

A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, definiu a data do julgamento popular de uma mulher acusada de matar o marido e ocultar o...

Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência entre governo e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...

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