A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a cantora Vanessa da…
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Um reeducando que cumpre pena em regime fechado em instituição prisional de São José compareceu, esta semana, ao gabinete da…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia…
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A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma construtora ao pagamento de…
Um shopping center da Grande Florianópolis foi condenado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, em favor…
A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já tem data para acontecer. A 1ª…
* Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu…
O advogado Adriano Zanotto, de 49 anos, candidato pelo grupo de oposição a presidente da seccional catarinense da Ordem dos…
Secom Médicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares. A recente determinação do presidente…
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu, nesta sexta-feira (6), que…