Tag:universo jurídico

TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes 

Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

TJSC mantém apreensão de veículo cuja dona caiu em golpe ao pagar boleto falso do financiamento

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou procedente pedido de busca e apreensão...

OAB/SC assegura defesa em tempo real em julgamentos virtuais no TJSC

A OAB/SC obteve uma relevante conquista para a cidadania: o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e do advogado falar em tempo real...

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a instalação de câmeras de vigilância dentro de salas de aula e salas de professores...

Órgão Especial do TJSC aprova 11 novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, 11 novas movimentações na carreira da magistratura...

Togas, perucas e crime organizado: artigo discute inovação no Judiciário catarinense

A criação da Vara Estadual de Organizações Criminosas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução n. 7/2025, é o tema de...

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um colecionador, atirador e caçador (CAC) a dois...

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões ao blogueiro Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões pelo...

Latest news

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
- Advertisement -spot_imgspot_img

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

Must read

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto...

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)...