A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça e Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale…
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A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra, em ação civil pública que pede…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, decidiu dar provimento ao mandado…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso e manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Luís…
Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença determinando, à Receita Federal, que doasse mercadorias apreendidas para a…
Assessoria O desembargador José Antônio Torres Marques, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comandou, nesta segunda-feira (23),…
A esposa e a filha (menor de idade) de um homem que morreu em acidente de trânsito no oeste do…
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão realizada esta semana sob a presidência do juiz Elleston Lissandro…