Tag:universo jurídico

TJSC regulamenta novas regras para sessões de julgamento totalmente virtuais

A partir do dia 4 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passa a adotar novas regras para a...

Justiça Federal mantém embargo de obras de cemitério no interior de Santa Catarina

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Município de Pomerode para suspender o embargo do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...

Udesc abre inscrição para curso EAD gratuito sobre direito e reforma tributária

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de formação continuada em Direito Tributário, com foco em municípios e na Reforma Tributária, que será...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa Vitoraldo Bridi no cargo de desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira, 25 de julho, o juiz de Direito de 2ª grau Vitoraldo...

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos

Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio...

Justiça acata denúncia por tentativas de homicídio cometidas em academia

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages recebeu denúncia contra um homem acusado de protagonizar um episódio de violência dentro de uma academia...

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (24), não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou...

Justiça Federal suspende construção de estaleiro municipal em Santa Catarina

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de construção de um estaleiro municipal em Passo de Torres, no Sul...

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