O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com…
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O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será nesta quinta e sexta-feira (3 e…
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou, ao prefeito de São Francisco do Sul, a adequação dos valores…
Agência Brasil O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não pretende fazer acordo de delação premiada, de acordo com Eduardo Marzagão,…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Tubarão…
Agência Brasil Por três votos a dois, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 20 mil, a…
O Mutirão da Conciliação, realizado no Terminal Rodoviária Rita Maria, na Capital, registrou recorde absoluto de acordos: 72% das audiências…
O Mutirão da Conciliação que ocorre no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, e integra a programação da Semana Nacional…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do…
A Justiça do Trabalho em Santa Catarina já garantiu o pagamento de R$ 17 milhões em dívidas trabalhistas, com os acordos…