Tag:universo jurídico

Segundo semestre no STF terá eleição de novo presidente e julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a...

TJSC expande Sistema de Apresentação Remota para mais quatro comarcas

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 140/2025, expandiu o projeto de implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial...

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada...

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de lei que duplica as penas para os...

Ex-vereadora é condenada por extorsão em caso que terminou em homicídio

A sessão do júri realizada na comarca de Maravilha na última segunda-feira, 28 de julho, resultou na condenação de uma ex-vereadora do município de...

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes através da Lei Magnitsky

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção...

Prerrogativas: evento inédito da OAB/SC debate condições para a defesa plena dos cidadãos

A OAB/SC realiza, nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1°/8), um evento inédito para debater e sensibilizar sobre a importância das prerrogativas da advocacia,...

Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um réu condenado por dois...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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