O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, em sua sessão desta quarta-feira (2), pela primeira vez nos últimos…
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança,…
No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta quarta-feira, que autorizou o pagamento dos precatórios de natureza comum…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em nove anos a pena imposta a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,…
O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa nesta quinta-feira (3), às 9 horas,…
Agência Brasil Após horas sem responder às perguntas dos deputados da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga, na Câmara…
TJSC A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Academia Judicial do Poder Judiciário promovem, entre os dias 3 a…
O desembargador José Antônio Torres Marques, de 61 anos, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu adiar a análise do pedido de impeachment da presidente…