Tag:universo jurídico

Processo contra Bolsonaro e sete réus terá julgamento até o final do ano

O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus por tentativa de golpe de Estado encerrou a fase das alegações finais....

Pai reconhece filha em audiência de conciliação após mais de 50 anos de espera 

Foi durante uma audiência de conciliação, e na véspera do Dia dos Pais, que uma mulher de 53 anos de idade finalmente teve o...

STF faz acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em...

‘Zeragem compulsória’ é legítima e não dá direito a indenização, decide TJSC

A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilidade de um banco e de uma assessoria...

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista...

OAB/SC realiza evento nacional que transforma SC no polo do Direito Civil

A OAB/SC realiza, de quarta a sexta-feira - 13 a 15 de agosto -, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um dos maiores...

STF analisa se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita liberdade religiosa de preso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença...

STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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